Hip Hop e América Latina : relações entre cultura, estética e emancipação

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017.A presente tese discutiu as relações entre cultura, estética e emancipação com base na manifestação artística e cultural do Hip Hop, considerando a América Latina a partir dos casos de Cuba, Colômbia e Brasil. Na concepção da emancipação, foram consideradas as ideias marxianas sobre a emancipação política e humana, esta somente possível com o fim do modo de produção capitalista. Na questão estética, foram analisadas as concepções do autor húngaro Gyorgy Lukács e do autor hispano-mexicano Adolfo Sánchez Vázquez, sobre o potencial da arte realista que, para além do prazer estético, pode levar também ao reconhecimento da dimensão humano-genérica tanto para quem cria como para quem frui da atividade artística. Foram identificadas as concepções de cotidiano, como momento da heterogeneidade que pode ser suspensa a partir da fruição estética e inculcar valores diferenciados nos indivíduos; e as ideias de resistência a partir do território, com base nas ideias de Milton Santos. Considerando a dimensão artística, foi identificado que as letras das músicas nos países analisados problematizam temáticas que constrangem as possibilidades de emancipação, principalmente as relações imperialistas, o racismo, as relações de gênero e as orientações sexuais divergentes da heteronormatividade. Em muitos casos, o uso de um eu-lírico ligado ao povo facilita a identificação da arte com as opressões contra grupos marginalizados, tratando das opressões e discriminações que a população pobre, negra, feminina e a população LGBT sofrem no cotidiano por suas condições e que deixam marcas indeléveis na subjetividade destas populações. Ainda na questão artística, percebeu-se principalmente no caso colombiano uma forte tendência para a criação de escolas com base no rap, no grafiti, no break e no DJ, em que as aulas buscam tratar das dimensões artísticas mas principalmente das questões dos direitos para as juventudes. Nesses casos, o Estado tem procurado utilizar o potencial destas atividades, a partir de apoios financeiros e mesmo da contratação dos serviços dessas escolas. Para além da questão artística, identificou-se que o movimento Hip Hop é um ator legítimo nos diversos debates públicos nas comunidades, a partir de coletivos que aglutinam principalmente jovens que lutam em seus territórios pelo fim das diversas formas de opressão a que são submetidos. Em muitos casos, principalmente no Brasil, identificou-se no movimento Hip Hop uma moral revolucionária, tanto nas músicas como nos comportamentos, que pretende enfrentar ativamente as opressões de classe, gênero e de orientação sexual. Por fim, considerou-se que o movimento Hip Hop apresenta um forte potencial para a emancipação política e a criação de sólidos valores que pavimentam o caminho para a emancipação humana.The present thesis discussed the relations between culture, aesthetics and emancipation based on the artistic and cultural manifestation of Hip Hop, considering Latin America from the cases of Cuba, Colombia and Brazil. In the conception of emancipation, the Marxian ideas on political and human emancipation were considered, the last only possible with the end of the capitalist mode of production. In the aesthetic question, the conceptions of the Hungarian author Gyorgy Lukács and the Spanish-Mexican author Adolfo Sánchez Vázquez were analyzed, on the potential of the realistic art that, besides the aesthetic pleasure, can also lead to the recognition of the human-generic dimension for both creators as for those who enjoy artistic activity. Concepts of everyday life were identified, as a moment of heterogeneity that can be suspended from aesthetic fruition and inculcate differentiated values in individuals; and ideas of resistance from the territory, based on the ideas of Milton Santos. Considering the artistic dimension, it was identified that the lyrics of the songs in the countries analyzed problematize themes that constrain the possibilities of emancipation, especially imperialist relations, racism, gender relations and sexual orientations divergent from heteronormativity. In many cases, the use of a lyrical speacher linked to the people facilitates the identification of art with the oppressions against marginalized groups, dealing with the oppressions and discriminations that the poor, black, female and LGBT population suffer daily because of their conditions and which leave indelible marks on the subjectivity of these populations. Still in the artistic issue, a strong tendency was observed in the Colombian case for the creation of schools based on rap, graffiti, break and DJ, in which the classes seek to deal with the artistic dimensions but mainly of the rights issues for youths. In these cases, the State has sought to use the potential of these activities, from financial support and even from contracting the services of these schools. In addition to the artistic question, it has been identified that the Hip Hop movement is a legitimate actor in the various public debates in the communities, from collectives that gather mainly young people who fight in their territories by the end of the diverse forms of oppression to which they are submitted. In many cases, especially in Brazil, the Hip Hop movement has been identified as a revolutionary moral, both in music and in behavior, which seeks to face actively the oppressions of class, gender and sexual orientation. Finally, it was considered that the Hip Hop movement presents a strong potential for political emancipation and creation of solid values that paved the way for human emancipation.En esta tesis se analizó la relación entre la cultura, la estética y la emancipación basado en la manifestación artística y cultural del Hip Hop, considerando América Latina a partir de los casos de Cuba, Colombia y Brasil. En la concepción de la emancipación, se consideraron las ideas de Marx sobre la emancipación política y humana, esta sólo es posible con el fin del modo de producción capitalista. En la estética, se analizaron las concepciones del autor húngaro Gyorgy Lukacs y autor español-mexicano Adolfo Sánchez Vázquez, sobre el potencial del arte realista que, además de placer estético, también puede dar lugar al reconocimiento de la dimensión humana genérica tanto para los que crean en cuanto a quién frui de la actividad artística. Se identificaron los conceptos de cotidiano, considerado como el tiempo de la heterogeneidad que puede ser suspendido por el disfrute estético e inculcar valores diferenciados en los individuos; y las ideas de resistencia desde el territorio, sobre la base de las ideas de Milton Santos. Teniendo en cuenta la dimensión artística, se identificó que las letras en los países analizados se ocupan de los problemas que limitan las posibilidades de emancipación, en especial las relaciones imperialistas, el racismo, las relaciones de género y las orientaciones sexuales diferentes de la heteronormatividad. En muchos casos, el uso de un yo lírico ligado al pueblo facilita la identificación del arte con las opresiones contra grupos marginados, tratando de las opresiones y discriminaciones que la población pobre, negra, femenina y la población LGBT sufren en el cotidiano por sus condiciones y que dejan marcas indelebles en la subjetividad de estas poblaciones. Incluso la cuestión artística, se realiza principalmente en el caso de Colombia una fuerte tendencia a la creación de las escuelas basándose en el rap, el graffiti, el break y el DJ, donde las clases intentan abordar la dimensión artística sino principalmente las cuestiones de derechos de jóvenes. En tales casos, el Estado ha tratado de utilizar el potencial de estas actividades, desde el apoyo financiero e incluso la contratación de los servicios de estas escuelas. Además, desde el punto artístico, se identificó que el movimiento Hip Hop es un actor legítimo en muchos debates públicos en las comunidades de los grupos que se unen principalmente a los jóvenes que luchan en sus territorios para el final de las diversas formas de opresión que sufren. En muchos casos, principalmente en Brasil, se identificó en el movimiento Hip Hop una moral revolucionaria, tanto en las músicas como en los comportamientos, que pretende afrontar activamente las opresiones de clase, género y de orientación sexual. Por ende, se consideró que el movimiento Hip Hop tiene un gran potencial para emancipación política y la creación de valores sólidos que allanan el camino para la emancipación humana

Qual sociedade civil? análise dos espaços para a construção da hegemonia

O presente trabalho pretende analisar as diversas concepções históricas assumidas pelo termo sociedade civil e as diferentes formas de relacionamento com o Estado. Nossa análise vai partir da tradição jusnaturalista, passando por Hegel e Marx, e privilegiará as idéias do pensador italiano Antonio Gramsci, que considera uma forma de “Estado ampliado” em que a sociedade política e a sociedade civil seriam um contínuo, transformando-se num espaço de busca da hegemonia baseada ora na coerção ora no consenso. Analisaremos também as principais características do surgimento e consolidação do constructo “terceiro setor” que muitas vezes tem sido incorretamente usado como sinônimo de sociedade civil. Destarte, pretendemos mostrar que na medida em que a sociedade civil se configura como espaço da liberdade individual, da fragmentação dos interesses e da racionalidade do mercado, tanto mais nos afastamos da idéia gramsciana sobre seu conteúdo ético-político, organizadora de subjetividades e que buscaria a elevação moral e intelectual das classes subalternas, sem a qual não se possibilitaria a formação de novos sujeitos históricos coletivamente construídos e que seriam responsáveis pela conformação de uma nova classe dirigente na sociedade

GASTOS TRIBUTÁRIOS E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NAS POLÍTICAS CULTURAIS

Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identificando uma relação umbilical entre cultura e hegemonia em sociedades de classes. Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o mecenato, que apresentam valores anuais próximos ao do orçamento do próprio Ministério da Cultura; e o Programa Cultura Viva, que significou uma importante mudança na lógica da intervenção estatal na temática cultural. Conclui que as leis de incentivo perdem em controle democrático e reproduzem desigualdades regionais, com alta concentração de recursos em São Paulo e no Rio de Janeiro, servindo como instrumento de marketing para grandes corporações. O Programa Cultura Viva, por outro lado, apresenta distribuição mais equitativa de recursos, mas ainda tem orçamento irrisório comparado aos valores captados pelas leis de incentivo.Palavras-chave: Políticas culturais; hegemonia; fundo público; leis de incentivo; Programa Cultura VivaTAX EXPENDITURES AND BUDGETARY RESOURCES ON CULTURAL POLICIESAbstract: This paper analyses the availability of public resources for Brazilian cultural policies. The study comes from an intrinsic relation between culture and politics, between ways of seeing, living and thinking the world and its political consequences, identifying the umbilical link between culture and hegemony in classes societies. Analyses laws based on tax waiver, specifically patronage, which presented annual values similar to the Ministry of Culture budget itself; and Living Culture Program, which represented a significant change in State intervention in cultural themes. It concludes that incentive laws mean losses in democratic control and also reproduce regional inequalities, with higher resources concentration in São Paulo and Rio de Janeiro, acting as marketing tool for large corporations. Living Culture Program, on the other hand, presents a more equality public resources distribution, but is still contemplated with a derisive budget compared to incentive laws.Keywords: Cultural Policies, hegemony, public resources, incentive laws, Living Culture Program

A REVISÃO DA LEI 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no Congresso Nacional

Este artigo apresenta o mapeamento crítico das proposições legislativas, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que tratam de ações afirmativas na educação, com ênfase no recorte de cor ou raça. Identifica que a maioria dos projetos de lei afeta negativamente as subcotas destinadas a negras/os e indígenas, seja pela supressão da subcota étnico-racial, seja pela utilização combinada de critérios que beneficiam outros segmentos sociais, com destaque para renda. Chama a atenção que nenhum projeto de lei em tramitação prevê ações afirmativas apenas para grupos raciais subalternizados. No tocante à revisão da Lei n. 12.711/2012, prevista para 2022, o que se constata é que as proposições até agora apresentadas não visam a aperfeiçoar a política de ações afirmativas vigente, prevendo, na melhor das hipóteses, sua vigência por prazo indeterminado.THE REVISION OF THE LAW 12,712/2012: affirmative actions in dispute in the National CongressAbstractIn this article, it is presented a critical mapping of the legislative proposals in progress in the Chamber of Deputies and in the Federal Senate related to affirmative actions in education, with emphasis on color or race. It is identified that most of the proposals negatively impact the sub-quotes for black and indigenous people, either through the suppression of the ethnicracial sub-quota, or through the combined use of criteria for other social groups, notably income. It is remarkable that no proposal in the pipeline advocates affirmative action exclusively for subordinate racial groups. With regard to the revision ofthe Law n. 12,711/2012, scheduled for 2022, it is identified that the proposals presented so far do not aim to advance the current affirmative action policy, recommending its indefinite expiration date, at best.Keywords: Affirmative actions; Quotas; Education; Black people; Law 12,711/2012